23 de fevereiro de 2011

Lançado, na Câmara, o Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente

Durante sua participação na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (21), a coordenadora da Rede Criança de Bebedouro, Maria Alice Alves Coelho, fez o lançamento do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente e Propostas de Ações, diante de um público de cerca de 50 pessoas, entre convidados, vereadores e integrantes do Pro-Jovem, o programa de qualificação do Ministério do Trabalho implantado em Bebedouro em parceria com a Prefeitura.

O trabalho apresentado pela coordenadora da Rede Criança e pelo assistente de pesquisa social, Carlos Alberto Santana da Silva, foi elaborado por integrantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselho Tutelar em parceria com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Departamento de Educação, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Guarda Civil, e, apoio das Faculdades Integradas Fafibe, BNDES e Fundação Telefônica.

O diagnóstico revelou que os furtos ainda são as ocorrências mais registradas envolvendo a participação direta de adolescentes, sendo a maioria originária da região norte da cidade (29,85%), seguida pelos residentes na zona sul (28,36%) e depois pelos da leste e oeste. Este tipo de ato infracional está sempre relacionado ao consumo e ao tráfico de drogas, pois grande parte destes adolescentes são usuários de entorpecentes.

A informação foi confirmada pela Casa do Adolescente de Bebedouro, que atende aos que estão cumprindo medida sócio-educativa de liberdade assistida, cuja faixa etária é de 15 a 17 anos. Mais investimentos em educação, nas famílias e na multiplicação de organizações não-governamentais para lidarem com as crianças e adolescentes na periferia foram algumas das alternativas apontadas para os problemas, que vão desde furtos a lesões corporais e crimes de trânsito.

A evasão escolar também é preocupante. Segundo o Conselho Tutelar, foram registrados 209 casos de evasão escolar em 2010, dos quais grande parte envolvendo meninos matriculados em escolas estaduais, na faixa etária de 15 a 17 anos. Dos diversos fatores causadores da evasão, o principal é o envolvimento em atos infracionais, principalmente os relacionados às drogas e ao trabalho infantil. As estatísticas do Conselho Tutelar revelaram ainda que foram aplicadas 125 medidas aos pais e responsáveis, sendo as causas principais a violência doméstica e a negligência.

De acordo com Maria Alice, a Câmara de Bebedouro foi escolhida para sediar o lançamento do diagnóstico por ser uma casa onde se elaboram leis e por sua importância, mas toda a sociedade é responsável pelas crianças e adolescentes e não apenas os pais. “Estamos aqui para trabalhar juntos”, afirmou a coordenadora.

Nas considerações finais, ela afirma que o diagnóstico da realidade da criança e do adolescente transmitiu uma visão real das necessidades do município, permitindo planejar com mais propriedade as políticas públicas. “Foi possível construir um plano de ação adequado para atender as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade, motivando o Poder Executivo na alocação de recursos orçamentários suficientes para o desenvolvimento de políticas eficientes e eficazes.”