01 de outubro de 2010

Diretor financeiro da Prefeitura diz que chances de pagar 13º salário são de 90%

O diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura de Bebedouro, Josué Marcondes de Souza, disse ontem (30) à tarde, na Câmara, durante audiência pública de prestação de contas, que as chances do município cumprir o pagamento do 13º salário ao funcionalismo dentro do prazo legal é de 90%, contudo afirmou que se o benefício tivesse de ser pago agora, a Prefeitura não estaria em condições.

As projeções do diretor apontam que ele será pago regularmente. “Dizer, com certeza, que o pagamento está garantido, eu teria que tomar um pouco de cuidado”, disse Josué. “Eu diria que nós temos, hoje, 90% de chance do 13º salário ser pago.” Para isso, ele aposta num programa de contenção de despesas e outras fontes de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no final do ano. A Prefeitura pretende economizar com combustíveis, energia elétrica e telefone.

Cerca de 30 pessoas participaram da audiência, entre representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, Coocresb, imprensa, Conselho da Cidade e os vereadores Paulo Aurélio Bianchini (PTC), Chanel (PDT), Sebastiana Camargo (DEM), Nelson Sanchez Filho (DEM) e Carlinhos Pica-Pau (PV). Embora o público seja considerado pequeno, foi o maior já registrado nos últimos quatro anos nas audiências de prestação de contas da Prefeitura.

Ao avaliar a arrecadação municipal de forma geral, Josué Marcondes de Souza disse que ela está dentro do previsto, à exceção do Imesb (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro) que está abaixo do estimado. Passados dois terços de 2010, a instituição de ensino não atingiu ainda 50% da arrecadação prevista enquanto que o Saaeb é a autarquia que apresenta o melhor quadro. Estão faltando apenas 25% para que atinja a previsão de arrecadação feita para este ano. O volume arrecadado pela Prefeitura também é da ordem de 70%.

As despesas com pessoal continuam controladas, conforme explicou Josué, e estão longe de ultrapassar o limite legal de 54% da receita corrente líquida. O relatório apresentado por ele, na audiência, revela que os gastos com pessoal foram da ordem de 46,09% no segundo quadrimestre deste ano, o que mostra uma redução nas despesas em relação aos primeiros quatro meses deste ano, quando foram destinados para despesas com pessoal 49,49% da receita corrente líquida. Também estão em dia as despesas com aposentados e pensionistas. Enquanto que o limite legal é de 12%, o Sasemb tem utilizado, no máximo, apenas 5%, apresentando um caixa de R$ 13 milhões.

Os pagamentos de fornecedores da Prefeitura continuam atrasados. Segundo Josué, que foi auxiliado pelo subdiretor do Departamento de Finanças da Prefeitura na audiência, Edson Gazotti,  os pagamentos estão atrasados em cinco meses. Já os repasses para as entidades filantrópicas estão há 30 dias.