30 de julho de 2010

Votações de denúncias terão exclusividade na sessão desta segunda-feira

A primeira sessão legislativa após o término do recesso parlamentar na Câmara de Bebedouro, que acontece nesta segunda-feira (2), será marcada pela leitura das denúncias e votações dos pedidos de abertura de Comissões Processantes contra o prefeito João Batista Bianchini (PV) e o vice, João Gustavo Spido (sem partido).

Os trabalhos na sessão ficarão restritos à fase do expediente, contemplando a leitura das denúncias, a votação delas e, eventualmente, a Palavra Livre, se houver tempo suficiente. As denúncias contra Italiano e Spido foram apresentadas com base nas investigações feitas pela Promotoria de Justiça, Polícia Civil e pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas no Legislativo para investigar o envolvimento do prefeito Italiano em fraudes licitatórias, e, do vice-prefeito em irregularidades envolvendo o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico.

 Do total de representações protocoladas na Câmara, em cinco são solicitadas a abertura de uma Comissão Processante para cassar o prefeito Italiano, e em outras duas a abertura de uma comissão contra o vice-prefeito. Para a abertura das Comissões Processantes serão necessários os votos favoráveis de pelo menos sete dos dez vereadores.

Se forem acatadas as denúncias, em seguida ocorrerão os sorteios dos seus membros, que terão até 90 dias para concluir as investigações, que poderão culminar ou não com a cassação de Italiano e Spido.