08 de junho de 2010

Relatora de CPI defende processos para cassar Spido e Italiano

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de Bebedouro para apurar denúncias de irregularidades no Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico recomendou a abertura de duas Comissões Processantes (CPs) com a finalidade de cassar os mandatos do vice-prefeito João Gustavo Spido e do prefeito João Batista Bianchini, o Italiano.

De acordo com o relatório apresentado pela vereadora Sebastiana Camargo (DEM), nesta segunda-feira (7), durante sessão ordinária, cuja leitura durou 80 minutos, o vice-prefeito cometeu infração político-administrativa, crime de falsidade ideológica e realizou despesas impróprias desde o início do ano passado quando passou a se apresentar como diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico nas entrevistas concedidas à imprensa, nas aparições em público, em documentos apresentados na Câmara e em contatos com empresários sem qualquer amparo legal, ou seja, sem nomeação oficial pelo prefeito através de portaria.

Gustavo Spido só deixou de se autoproclamar diretor do Departamento de Desenvolvimento meses depois de sua pasta passar a sofrer restrições por parte do prefeito João Batista Bianchini, com demissões e contratações e reduções de despesa e espaço físico sem o seu consentimento.

A CPI, que foi presidida pelo vereador Mestre Rodrigo da Silva (PDT) e também teve como membro Valdeci Ramos de Castro (DEM), o Sensei, apurou ainda que de janeiro até junho de 2009 a direção do Departamento de Desenvolvimento, legalmente, era ocupada pelo motorista do prefeito e funcionário comissionado, Domingos Marcussi Júnior, mas que nunca chegou a exercer a função de fato, pois antes mesmo da posse do prefeito Italiano, o vice-prefeito já vinha atuando como o responsável pelo departamento.

Sobre o prefeito João Batista Bianchini, que também deverá enfrentar uma Comissão Processante na Câmara, pesa a acusação de omissão em relação à situação funcional do vice-prefeito, que além de se apresentar como diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico também se portou como tal realizando despesas em viagens que foram pagas pelo município e em outras ações tomadas no âmbito de Bebedouro.

 A relatora Sebastiana Camargo também pediu a extração de cópias do inquérito e remessa à Delegacia Seccional de Polícia Civil para apuração de eventual crime praticado por Domingos Marcussi Júnior, que embora tenha sido nomeado pelo prefeito Italiano para o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento, foi remunerado, mas não exerceu as suas atribuições de fato. Além do pedido da abertura de uma Comissão Processante contra Spido e Italiano, a relatora recomendou o envio da documentação ao Tribunal de Contas do Estado.