31 de março de 2010

Em debate a contribuição voluntária para a saúde

A implantação de uma contribuição voluntária mínima de R$ 5,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Saúde foi o tema da audiência pública ocorrida na noite desta terça-feira (30), na Câmara de Bebedouro, com a presença de vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Saaeb e de populares.

A proposta é uma iniciativa do Grupo de Voluntárias ADC (Amor, Devoção e Carinho), que tem à frente a presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Bebedouro, Cleyde do Espírito Santo, e atua em prol do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira há cerca de três anos. As contribuições, que constarão de boleto a ser enviado às residências junto com a conta de água, deverão ser empregadas nas despesas dos setores de lavanderia, cozinha e de utensílios de uso diário no hospital.

Cleyde do Espírito Santo contou que a ideia foi inspirada em iniciativa da cidade de Barretos, que já arrecada fundos para a Santa Casa de Misericórdia daquele município e para o Hospital do Câncer. Antes de ser votado pelos vereadores, na Câmara, o projeto de lei deve receber algumas emendas especificando a destinação dos recursos e a forma pela qual eles serão arrecadados, e, para isso, segundo o presidente José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, novos debates não estão descartados.

Segundo Chanel, que afirmou que quanto mais transparentes as doações e a aplicação dos recursos, maior credibilidade terá o projeto e, consequentemente, mais colaboradores serão atraídos. O vereador Carlinhos Pica-Pau (PV) sugeriu que um boleto à parte seja encaminhado sem um valor pré-estabelecido como se pretende para facilitar contribuições de acordo com as condições das pessoas a cada mês.

Caso seja aprovada a proposta na Câmara, a vereadora Sebastiana Camargo (DEM) antecipou que o Conselho Municipal de Saúde terá papel fundamental no processo de fiscalização. Nelson Sanchez Filho (DEM) lembrou que os municípios da região que têm pacientes atendidos no Hospital Municipal de Bebedouro também devem tomar iniciativas com esta finalidade por também se beneficiarem do atendimento no Hospital Municipal de Bebedouro.