12 de março de 2010

Vereadores cobram maior objetividade em projeto da Oscip para hospital municipal

Durante audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (11), à noite, com a presença de cerca de 40 pessoas, entre vereadores e representantes da Promotoria Pública, da Prefeitura, do Departamento Municipal de Saúde, de centros educacionais, sindicatos e associações de bairros, os vereadores de Bebedouro propuseram à Prefeitura uma maior especificidade e detalhamento do projeto de lei que trata da celebração de parceria entre o município e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

De acordo com os vereadores, que receberam o apoio do promotor de Justiça, Herbert Wylliam de Souza Oliveira, a preocupação procede, pois o texto da proposta de lei protocolada na Câmara pelo prefeito João Batista Bianchini dá margem para que outros departamentos da Prefeitura venham a fechar parcerias num momento em que a grande preocupação reside na falta de verbas para a área da saúde.

A intenção dos vereadores é amarrar o projeto para que a parceria com uma Oscip só possa ser firmada com o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, que sozinho é responsável por cerca de 60% das despesas do Departamento Municipal de Saúde. Após a audiência desta quinta-feira, a segunda realizada dentro de um mês, o presidente da Câmara, vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, comunicou que o projeto ainda passará por novas discussões de ordem jurídica na Câmara e na Prefeitura visando a um maior esclarecimento e especificação da ideia antes de ir a votação na Câmara.

Além dos vereadores, com exceção de Mestre Rodrigo da Silva (PDT), Paulo Aurélio Bianchini (PTC) e Carlinhos Pica-Pau (PV) que não puderam participar por compromissos assumidos anteriormente, também estiveram na audiência  o consultor hospitalar Geraldo José Gonçalves da Silva, e o diretor de Gabinete da Prefeitura de Américo Brasiliense, Donizete Rorato, cidade na qual, desde agosto do ano passado, atua uma Oscip. O público, mais uma vez, pode tirar dúvidas a respeito da parceria firmada naquele município.

Na avaliação de Geraldo Silva, o trabalho de uma Oscip deve visar sempre à redução de custos com a manutenção da qualidade no atendimento. Entre os segredos para o sucesso estão uma gestão séria, transparente e, acima de tudo, parceira. Ele também fez críticas ao baixo volume de recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A saúde não gasta mal seus recursos, mas, sim, recebe mal”, afirmou o consultor hospitalar.

Num desabafo, o diretor do Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, Sérgio Viganó, criticou o descaso do Governo do Estado com a questão, por exemplo, quanto à proposta do Estado assumir a gestão do hospital municipal. Para ele, se está difícil para o Governo do Estado assumir o serviço de saúde, mais complicado está para a Prefeitura. Sérgio Viganó lamentou que o assunto tenha ganhado caráter político e que só Barretos tem se beneficiado. “E como fica o hospital municipal de Bebedouro?”, perguntou o diretor durante a audiência que durou três horas.