11 de novembro de 2009

Vereadores votam hoje projeto que autoriza verba para aterro sanitário

Os vereadores de Bebedouro votam, nesta terça-feira (3), em sessão ordinária, a partir das 20 horas, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a receber – mediante contrato com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (Fecop) – uma verba de R$ 110 mil para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para utilização nas obras de melhoria nas condições de operação do aterro sanitário.

Também será votado nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à retirada de R$ 150 mil para a construção da Casa de Apoio São Camilo, na cidade de Barretos. A obra tem por objetivo garantir melhores condições de acomodação aos bebedourenses que fazem tratamento contra o câncer naquele município, além de poupar a Prefeitura do pagamento de aluguéis.

Ainda na ordem do dia estão o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a buscar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de até R$ 2,9 milhões para aplicação no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e da gestão de setores sociais básicos, e, o projeto que altera a lei que instituiu o vale-transporte aos servidores municipais. Com as mudanças, os servidores que moram a até um quilômetro do seu local de trabalho deixarão de receber o benefício. Já os servidores que almoçam no local de trabalho, terão o benefício reduzido pela metade, deixando de receber quatro vale-transporte para receber apenas dois.

Fechando a pauta estão três requerimentos e duas moções. Nos requerimentos, o vereador Carlinhos Pica-Pau (PV) solicita informações sobre as obras de construção de emissários de esgoto no Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas, do distrito de Botafogo; a vereadora Sebastiana Camargo (DEM) pede relatório das despesas da garagem municipal, e, em parceria com os vereadores Nelson Sanchez Filho (DEM) e Antônio Sampaio (PTC), requer relatório sobre as obras de recuperação das galerias pluviais no lago artificial.

Nas moções, Carlinhos Pica-Pau cumprimenta a comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, ocorrida no distrito de Botafogo; o vereador Carlos Renato Serotine (PV), o Tota, apela ao Ministério do Planejamento para que analise, com urgência, a possibilidade de ceder os imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ao município, e, o presidente da Câmara, vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), na última moção cumprimenta o bebedourense Antonio Carlos Coelho pela determinação e competência com que idealizou e construiu uma aeronave.