11 de novembro de 2009

Câmara debate nesta quarta-feira Orçamento 2010

Nesta quarta-feira (4), a partir das 20 horas, os vereadores de Bebedouro promovem uma audiência pública para debater, com a população em geral, o projeto de lei nº 156, de autoria do prefeito João Batista Bianchini (PV), que estima em R$ 130,1 milhões o Orçamento do município para o próximo ano.

A realização da audiência atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi solicitada pela Mesa Diretora da Câmara através do requerimento nº 82/2009, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. A contar do dia 9 do mês passado, os vereadores têm 30 dias para propor alterações ao projeto.

“A participação popular é um instrumento de transformação social e de construção de uma cultura política, em que elementos como cidadania, democracia e participação política compõem o alicerce que sustentará o processo de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática”, afirmou o presidente da Câmara, vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel. “Mais do que obrigatória, essa audiência pública se faz muito importante, pois chama a população a participar, para, assim, fundamentar futuras decisões que a todos nós interessa.”

Novamente as áreas que mais despenderão recursos do orçamento serão a da educação (R$ 32,4 milhões) e da saúde (R$ 26,2 milhões), seguidos pelo Departamento de Obras (R$ 11 mi), Assistência Social (R$ 6,2 mi), Recursos Humanos (R$ 5,7 mi) e Gabinete do Prefeito, com R$ 4,3 milhões.

Ainda de acordo com o projeto de lei encaminhado ao Poder Legislativo pelo prefeito João Batista Bianchini (PV), o Departamento Municipal de Meio Ambiente ficará com R$ 3,9 milhões enquanto o Departamento de Esportes será contemplado com R$ 1,8 milhão. Ao Departamento de Desenvolvimento Econômico está previsto R$ 1,4 milhão.

Na administração indireta, formada pelas autarquias, o Sasemb ficará com R$ 13 milhões, o Saaeb, com R$ 9,2 milhões, e, o Imesb, R$ 2,8 milhões. À Câmara Municipal estão previstos R$ 2,8 milhões. O projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas (PL Nº 156/2009) pode ser conferido na íntegra neste portal, clicando no menu “Consulta On Line” à esquerda do monitor.