Dados divulgados pelo diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura de Bebedouro, Josué Marcondes de Souza, e pelo chefe de Divisão de Contabilidade, Edson Valter Gazzotti, na tarde desta quarta-feira (30) - durante audiência pública na Câmara Municipal, revelam que a arrecadação do município, no primeiro quadrimestre deste ano, ficou dentro do esperado, mas as despesas – no mesmo período – extrapolaram as expectativas.
Enquanto a receita da Prefeitura – incluindo as autarquias Saaeb, Imesb e Sasemb – somou R$ 60,3 milhões de janeiro a abril deste ano, as despesas atingiram a casa dos R$ 76 milhões, sendo R$ 14 milhões relativos somente à administração direta. Entre as autarquias, a diferença entre receitas e despesas foi maior no Saaeb, quando a arrecadação foi de R$ 3,2 milhões, e, as despesas, de R$ 7,3 milhões por conta de investimentos. Apenas o Sasemb apresentou superávit.
A situação financeira do município revela uma dívida total de R$ 22,4 milhões, entre débitos processados e não processados até abril de 2012. Se contabilizados os compromissos financeiros de curto e longo prazos, que avançam as Administrações Públicas, a dívida salta para cerca de R$ 40 milhões.
Em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, as despesas com folha de pagamento não superaram os limites legais e seguiram a média registrada em 2011 (49,15%). Nos quatro primeiros meses de 2012, as despesas com pessoal atingiram 50,15% enquanto que o limite prudencial é de 51,3%, e, o limite legal, de 54%.
Realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a audiência pública desta quarta-feira contou com a participação dos vereadores Nelson Sanchez Filho (DEM), Chanel (PDT), Sebastiana Camargo (DEM), Antonio Sampaio (PTC), Carlinhos Pica-Pau (PV) e Jesus Martins (PV).
Questionado sobre o corte na telefonia, o diretor financeiro da Prefeitura esclareceu que o serviço já foi restabelecido em virtude de negociação dos débitos que chegam a R$ 150 mil. Por conta dos atrasos no pagamento das contas de telefone, que datam desde o final do ano passado, a Prefeitura teve o serviço suspenso temporariamente pela concessionária.
Preocupações
Sebastiana Camargo e Nelson Sanchez manifestaram preocupação com relação a uma rescisão amigável feita entre a Prefeitura e a empresa Gomes e Pace para obras no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, e aos atrasos na conclusão da Casa dos Conselhos, no anel viário.
Sobre as obras no Hospital Municipal, que previam a implantação de uma lavanderia hospitalar, uma usina geradora de oxigênio e uma central de ar comprimido, Josué informou que – possivelmente - por conta da ausência de aditamento do convênio por representantes legais da Prefeitura e por atrasos nos procedimentos licitatórios, os recursos liberados para os serviços deverão retornar à fonte de origem.
Acerca da conclusão da Casa dos Conselhos, o diretor frisou que os trâmites legais, em especial relacionados à prestação de contas, foram todos obedecidos rigorosamente, mas que sobre o andamento da construção, apenas os responsáveis pelo Departamento Municipal de Obras poderiam falar a respeito.
