O Governo do Estado está anunciando um reajuste nos valores repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social a diversos municípios paulistas e Bebedouro será uma das cidades contempladas. Nos últimos dez anos, esta será a primeira vez que ocorre um aumento real no montante de recursos repassados à cidade e deverá vigorar já em 2012.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (29), em São Paulo, pelos vereadores democratas Nelson Sanchez Filho e Sebastiana Camargo e pelo presidente do Diretório Municipal do Democratas, Fernando Galvão Moura, durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.

Pelas projeções feitas, o reajuste será bastante significativo. “Hoje, o Conselho Municipal de Assistência Social, através do Plano Municipal, destina – da parte do Estado – cerca de R$ 370 mil por ano para divisão entre as entidades de Bebedouro, e nós daremos um aumento de mais de 40% nestes recursos, passando – portanto - para mais de R$ 500 mil por ano, para que a Prefeitura possa contratar serviços na área social”, assegurou o secretário.

Também atendendo a uma solicitação de Nelson Sanchez e Sebastiana Camargo, Rodrigo Garcia disse que irá avaliar as condições de Bebedouro para receber uma creche-escola, o programa de creches do Governo do Estado. Os municípios são selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

O programa creche-escola funciona por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois, os municípios celebram o convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a propriedade do imóvel, além de apresentar plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começam logo após a assinatura dos convênios.

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