11 de novembro de 2011

Sessão ordinária é transferida para quarta-feira, dia 16, às 20 horas

Em virtude do ponto facultativo nas repartições públicas decretado para esta segunda-feira (14), véspera do Feriado da Proclamação da República, a 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bebedouro irá acontecer na quarta-feira (16), às 20 horas.

Na ordem do dia estão quatro projetos, um requerimento e duas moções, além de dois projetos de lei que poderão ser votados em regime de urgência.

Serão votados – na ordem do dia - o projeto de lei que eleva em R$ 50 mil o crédito para a execução de serviços de manutenção na rede elétrica de algumas ruas da cidade pela CPFL, e, o projeto de lei que declara de especial interesse social uma área urbana nos fundos dos bairros Residencial Bebedouro e Souza Lima para fins de construção de casas populares.

Também entram em votação nesta quarta-feira os projetos de decreto legislativo que aprovam as contas da Prefeitura relacionadas ao ano de 2009 e concedem o selo e o diploma Contribuinte Cidadão às pessoas e empresas que destinaram parte do seu imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No único requerimento, o vereador Mestre Rodrigo da Silva (PTB) solicita informações sobre a existência ou não de servidores atuando em desvio de função e sobre o pagamento de gratificações no serviço público.

Em duas moções, os vereadores Tota (PV) e Chanel (PDT) apelam ao Congresso Nacional para que agilize a tramitação do projeto de lei que incentiva a doação de sangue no Brasil, e, aplaudem a direção do Clube de Aeromodelismo de Bebedouro pela sua atuação.

Urgência

Em regime de urgência serão votados os projetos que repassam recursos à Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro Supletivo Professor Hernani Nobre e abrem um crédito suplementar de R$ 46,2 mil para despesas referentes ao aditamento do contrato para locação de caçambas visando à coleta de entulhos e podas de árvores.