10 de novembro de 2010

Sem acordo, votação de projeto sobre Centro de Referência da Mulher é adiada

Sem consenso, não foi desta vez que a Câmara Municipal de Bebedouro votou o projeto de lei do prefeito João Batista Bianchini que trata do Programa de Atendimento no Centro de Referência e Atendimento da Mulher. Nesta segunda-feira (8), representantes do Conselho Municipal da Mulher e do próprio Centro de Referência estiveram na sede do Poder Legislativo, e, apesar da grande expectativa criada para a votação da proposta, elas concordaram com o seu adiamento após contatos com os vereadores e análise do novo texto.

O projeto, protocolado na Câmara pela Prefeitura no dia 15 de outubro, ainda não foi votado em virtude das alterações propostas pelas conselheiras, que não concordaram com a forma pela qual ela foi apresentada no Poder Legislativo.

De acordo com o Conselho da Mulher e das pessoas que devem comandar o funcionamento do Centro de Referência, a mensagem do prefeito enviada nesta segunda-feira para votação em regime de urgência não agradou por não informar quais serão as formas de contratação dos seus profissionais (comissão ou efetivo), qual será o papel de cada um e se serão remunerados ou não, por exemplo.

Durante discurso na tribuna, na sessão legislativa de segunda-feira (8), a vereadora Sebastiana Camargo (DEM), que preside a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, conversou com as interessadas no projeto e criticou o texto do projeto e a demora no atendimento às sugestões das conselheiras. “Estão de brincadeira”, disse a vereadora. “Até quando nós vamos ter que esperar para que o Centro de Referência seja colocado realmente em funcionamento?”, perguntou Sebastiana.

O Centro de Referência da Mulher terá entre suas atribuições orientar e dar o devido encaminhamento nos casos de violência contra a mulher, criar atividades específicas que resgatem a autovalorização da mulher, reforçando sua autoconfiança e autonomia, oferecer apoio e orientação jurídica, articular os meios que favoreçam a inserção da mulher no mercado de trabalho e em programas de capacitação para o trabalho e geração de renda, além de organizar um banco de dados com informações a respeito dos atendimentos realizados.