29 de junho de 2010

Abertura de Comissões Processantes fica para 2 de agosto

Com o início do recesso parlamentar na Câmara de Bebedouro durante o mês de julho, a votação do recebimento das denúncias que poderão levar à cassação dos mandatos do prefeito João Batista Bianchini (PV), o Italiano, e do vice-prefeito, João Gustavo Spido (sem partido), ocorrerá na primeira sessão ordinária após o recesso, no dia 2 de agosto, às 20 horas.

O comunicado oficial foi feito pelo presidente da Câmara, vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, que espera até lá analisar, com a sua Assessoria Jurídica e demais vereadores, a regularidade e legalidade de cada uma das cinco denúncias protocolados no Poder Legislativo para evitar equívocos durante os procedimentos de leitura e votação.

“Temos que ter muita precaução para que isto não aconteça”, disse Chanel durante entrevista coletiva, nesta segunda-feira, em seu gabinete. De acordo com o presidente, que determinou a entrega de cópia das denúncias a todos os profissionais da imprensa, todas elas foram apresentadas fora do período regimental para que pudessem ser lidas e votadas na sessão desta  segunda-feira. O Regimento da Câmara também não prevê a realização de uma sessão extraordinária  para tratar do assunto, considerado muito sério e que requer muita tranqüilidade pelo presidente.

Ao rebater críticas de que a Câmara estaria retardando o desfecho das investigações, Chanel comentou, por outro lado, que os vereadores têm colaborado bastante para o encerramento dos trabalhos ao concluírem em menos da metade do tempo previsto as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram abertas no Legislativo para investigar o envolvimento do prefeito Italiano em fraudes licitatórias, e, do vice-prefeito em irregularidades envolvendo o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Do total de representações protocoladas na Câmara, em quatro é solicitada a abertura de uma Comissão Processante para cassar o prefeito Italiano com base no relatório da CPI da Câmara e nas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça e Polícia Civil, que confirmaram o envolvimento do chefe do Executivo em licitações fraudulentas na Prefeitura. Na tarde desta segunda-feira (28), foram protocoladas as denúncias do major da Reserva e advogado, João Carlos Bordonal, e do pintor Carlos Augusto Muraca, que além de solicitar a cassação de Italiano, também é responsável pelo pedido apresentado contra o vice-prefeito de Bebedouro, Gustavo Spido.