28 de junho de 2010

Protocolada denúncia para abertura de processo contra Italiano

A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Bebedouro deve concluir até a tarde desta segunda-feira (28) a análise da documentação e do pedido de abertura de uma Comissão Processante (CP) feito pelo ex-chefe da Central de Alimentação, Ari Alves de Souza Filho, que poderá culminar com a cassação do prefeito João Batista Bianchini, o Italiano, por suposto envolvimento nas fraudes em licitações.

O assistente jurídico da Presidência da Câmara, advogado Antonio Alberto Camargo Salvatti, está se atentando para a Lei Orgânica do Município e para o Regimento Interno da Casa, levando-se em conta que a denúncia de Ari Alves de Souza Filho foi protocolada um dia após o encerramento do prazo para inclusão de matérias na pauta da sessão desta segunda-feira.

Além da denúncia de Ari, outra assinada por mais quatro bebedourenses (Eva Cristina da Silva, Júlio Roberto dos Santos, Adrônio Miguel e Orídio Constante) também foi protocolada horas depois na Câmara. Caso o pedido para abertura da Comissão Processante não seja votado na sessão de hoje (28), a apreciação do pedido só poderá ocorrer na primeira sessão ordinária do mês de agosto, prevista para o dia 2, em virtude do recesso parlamentar da Câmara em julho.

Para que seja aberta a investigação, serão necessários os votos favoráveis de sete dos dez vereadores, ou seja, dois terços do total de vereadores. Se aberta, a apuração do envolvimento do prefeito Italiano no esquema de fraudes em licitações durará até 90 dias, culminando com a extinção do seu mandato ou não. Se for cassado, assumirá o posto de chefe do Executivo o vice-prefeito João Gustavo Spido, se até lá não houver nenhum impedimento.