18 de março de 2010

Chanel propõe adoção do Programa IPTU Verde

Com o objetivo de estimular o bebedourense a plantar árvores em suas calçadas, a cumprir a lei que estabelece normas para a instalação de lixeiras em frente às residências e a manter as calçadas livres de obstáculos para portadores de necessidades especiais, o presidente da Câmara, vereador José Baptista de Carvalho Neto (PDT), o Chanel, apresentou anteprojeto de lei que prevê descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Pela proposta, o desconto seria de 1% sobre cada providência tomada pelo morador. O IPTU Verde é considerado como um eficaz instrumento de política pública capaz de motivar o cidadão a executar ou participar efetivamente de ações em defesa do meio ambiente.

De acordo com Chanel, em vários municípios do País já foi implementado o IPTU Verde e, hoje, estas cidades colhem importantes frutos com a iniciativa. Muitos deles, segundo o presidente da Câmara, obtiveram melhores colocações no ranking do Programa Município Verde do Governo do Estado de São Paulo e, dentre eles, alguns conseguiram o certificado de Município Verde Azul, quando, além de proporcionar a melhora na qualidade de vida da população e o embelezamento urbanístico, passam a participar da divisão de importantes verbas do Governo Estadual.

“Embora incentivador, o desconto não significa necessariamente perda de receita, pois o IPTU, além de ser corrigido anualmente, no mínimo pelo índice da inflação, tende a crescer com a construção de novas moradias, entre as quais as oriundas do Programa Minha Casa Minha Vida, por isso, peço que pense com seriedade sobre sugestão e envide esforços em concretizá-la”, solicitou o vereador ao prefeito João Batista Bianchini na justificativa anexada ao anteprojeto de lei.