02 de fevereiro de 2010

Caixa separadora de óleo automotivo será obrigatória

Os vereadores de Bebedouro aprovaram – por unanimidade – na sessão desta segunda-feira (1º), o projeto de lei complementar de autoria da vereadora Sebastiana Camargo (DEM) que proíbe a liberação de produtos e subprodutos de óleo, graxa, gasolina e óleo diesel nas redes de águas pluviais e de esgoto do município por postos de lavagens e lubrificação de veículos automotores, oficinas, indústrias e afins.

A multa proposta é de cerca de R$ 1 mil, sendo que em caso de reincidência será suspenso o alvará de funcionamento do estabelecimento até que a lei passe a ser cumprida. O projeto segue, agora, para a sanção do prefeito João Batista Bianchini (PV), o Italiano, e determina, entre outras coisas, que os estabelecimentos tenham caixas separadoras ou tanque retentor do óleo e da graxa, que causam danos irreparáveis ao meio ambiente.

Ainda de acordo com o projeto, os produtos retidos deverão ser acondicionados e enviados a empresas de refino. Após a regulamentação da lei, os donos dos estabelecimentos terão até dois anos para se adaptarem à nova norma. “Frequentemente deparamo-nos com notícias sobre o despejo de poluentes em nossos córregos e até no lago artificial, muitos dos quais originários da falta de controle na manipulação de óleo, graxa, gasolina e óleo diesel”, lamentou Sebastiana Camargo.

Segundo a vereadora, Bebedouro aparece apenas na 175ª posição no ranking ambiental do Estado de São Paulo, não obteve o certificado Município Verde Azul e a cidade só tem a perder com isso. “Um resultado esperado pelo pouco que avançamos em relação ao nosso meio ambiente, mas sem dúvida bastante frustrante.“