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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Webjur Processamento de Dados Ltda.
Objeto: - Prestação de serviço que objetivam encaminhamento por e-mail, de todas as publicações veiculadas pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo e Poder Judiciário), Diário Oficial da União e Diário Oficial da Justiça oriundas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de interesse do município de Bebedouro, pelo período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022.
Modalidade: - Dispensa de Licitação por Limite de Valor nº012/2021 (art. 24 II da Lei 8.666/93) – Processo nº 013/20201.
Dotação Orçamentária: - 0101.011227005.2.432000.3.3.90.39.01.00.00 (Manutenção Geral do Prédio - Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica – Assinaturas de Periódicos e Anuidades).
Número e data do empenho inicial da despesa: - 000044/2021 e 22/01/2021.
Valor: - R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais).
Condições de Pagamento: - 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), até o décimo dia do mês subseqüente a prestação de serviços.
Vigência: - 01/02/2021 à 31/01/2022.
Data de assinatura do Contrato: - 22/01/2021.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
(Contratante) e Getúlio Menegatti Lara (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Vendor – Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda – Me (CNPJ: 27.193.666/0001-60).
Objeto: - Prestação de serviço em locação de: 01 (uma) Copiadora Multifuncional colorida marca Kyocera modelo Taskalfa 4053ci para realização de aproximadamente 8.000 (oito mil) impressões/cópias mensais (5.000 P&B e 3.000 coloridas), com fornecimento de suprimentos originais e insumos originais (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica local, inclusive suporte on-site, e sistema de gerenciamento de uso, pelo período de 12 meses; e 05 (cinco) Impressoras Multifuncionais coloridas marca Lexmark modelo CX522aADE para realização de aproximadamente 7.000 (sete mil) impressões/cópias mensais (1.000 P&B e 400 coloridas por equipamento), compensáveis entre os equipamentos, com fornecimento de suprimentos originais e insumos originais (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica local, inclusive suporte on-site, e sistema de gerenciamento de uso, pelo período de 12 meses.
Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em referência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Modalidade: - Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2020 – Processo nº 012/2020 – Contrato nº 003/2020 – 1º Termo Aditivo.
Valor Estimativo: - $ 79.209,00 (setenta e nove mil, duzentos e nove reais).
Condições de Pagamento: - Mensal, parcela fixa e variável, em até 10 (dez) dias úteis do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2022 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº003/2020 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATANTE.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 17/03/2021.
Nomes das partes que assinaram o Aditivo Contratual: - Jorge Emanoel Cardoso Rocha (Contratante) e Paulo José Meirelles Júnior (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Vendor – Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. – Me (CNPJ: 27.193.666/0001-60).
Objeto: - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço em locação de: 01 (uma) Copiadora Multifuncional colorida marca Kyocera modelo Taskalfa 4053ci para realização de aproximadamente 8.000 (oito mil) impressões/cópias mensais (5.000 P&B e 3.000 coloridas), com fornecimento de suprimentos originais e insumos originais (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica local, inclusive suporte on-site, e sistema de gerenciamento de uso, pelo período de 12 meses; e 05 (cinco) Impressoras Multifuncionais coloridas marca Lexmark modelo CX522aADE para realização de aproximadamente 7.000 (sete mil) impressões/cópias mensais (1.000 P&B e 400 coloridas por equipamento), compensáveis entre os equipamentos, com fornecimento de suprimentos originais e insumos originais (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica local, inclusive suporte on-site, e sistema de gerenciamento de uso, pelo período de 12 meses.
Modalidade: - Pregão Presencial nº. 001/20120 (Processo nº 012/2020) – Contrato nº. 003/2020.
Dotação Orçamentária: - 0101.011227005.2.432000.3.3.90.39.120000 – Manutenção Geral do Prédio – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Locação de Máquinas e Equipamentos.
Número e data do empenho da despesa: - 000165/2020 e 01/04/2020.
Valor Estimado: - R$ 79.209,00 (setenta e nove mil, duzentos e nove reais).
Condições de Pagamento: - Mensal, em até 10 (dez) dias úteis do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal.
Vigência: - 01/04/2.020 a 31/03/2.021.
Data de assinatura do contrato: - 01/04/2020.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Paulo José Meirelles Junior (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020– PROCESSO Nº 012/2020 (1º RETIFICAÇÃO)
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 28/02/2020, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizada a sessão da licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020, tipo MENOR VALOR GLOBAL tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) COPIADORA
MULTIFUNCIONAL E DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, conforme especificações e condições constantes do Edital, seus Anexos e 1ª Retificação do Edital Inicial que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou abaixo:
Observação: Inicialmente a sessão do Pregão acima citado seria realizada no dia 14/02/2020, mas devido à retificação do edital foi remarcada para o dia 28/02/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.020 – PROCESSO Nº 012/2.020
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas do dia 14/02/2020, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2.020, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a 01 LOCAÇÃO DE 01 (UMA) COPIADORA MULTIFUNCIONAL E DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS ORIGINAIS (MENOS PAPEL), conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Lucas Evangelista, 652, Centro, Bebedouro – SP ou abaixo:
Espécie: - Serviço.
Contratando: - Telefônica Brasil S/A.
Objetivo: - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas.
Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: - Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – 4º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.
Valor Estimado do Aditivo: - R$ 18.720,12 (dezoito mil, setecentos e vinte reais e doze centavos), perfazendo um total contratual de R$ 27.519,51 (vinte e sete mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).
Condições de Pagamento: - O pagamento será feito à CONTRATADA até o décimo dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura do mês subseqüente à prestação dos serviços devidamente atestada pelo Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 29/01/2021 a 28/01/2022 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº003/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATADA.
Data de assinatura do Aditivo Contratual:- 27/01/2021.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Jorge Emanoel Cardoso Rocha (Contratante) e Fábio Marques de Souza Levorin (Contratada) e Rones Alves Machado Portela (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Telefônica Brasil S/A.
Objeto: - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas.
Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste dos serviços objeto do contrato.
Modalidade: - Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – 3º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.
Valor Estimado do Aditivo:- R$ 13.258,23 (treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo um total contratual de R$ 26.721,48 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Condições de Pagamento: - O pagamento será feito à CONTRATADA até o décimo dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura do mês subseqüente à prestação dos serviços devidamente atestada pelo Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 29/01/2020 a 28/01/2021 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº003/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATADA.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 27/01/2020.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Fábio Marques de Souza Levorin (Contratada) e Alexandre Barreto da Gama Freitas (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Telefônica Brasil S/A.
Objeto: - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas.
Objeto do Aditivo:- O presente aditivo tem por objetivo, por entendimento e comum acordo entre as partes, firmar adequação quantitativa e qualitativa de tarifas, para que a Câmara Municipal de Bebedouro-SP atenda a necessidade de atualização e adequação às políticas de mercado para o objeto licitado.
Modalidade: - Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.
Valor Estimado: - R$ 26.721,48 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Condições de Pagamento: - O pagamento será feito à CONTRATADA até o décimo dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura do mês subseqüente à prestação dos serviços devidamente atestada pelo Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 29/01/2019 a 28/01/2020 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº003/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATADA.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 08/05/2019.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Fábio Marques de Souza Levorin (Contratada) e Alexandre Barreto da Gama Freitas (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Telefônica Brasil S/A.
Objeto: - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas.
Objeto do Aditivo:- Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste dos serviços objeto do contrato.
Modalidade: - Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.
Valor Estimado: - R$ 26.721,48 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Condições de Pagamento: - O pagamento será feito à CONTRATADA até o décimo dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura do mês subseqüente à prestação dos serviços devidamente atestada pelo Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 29/01/2019 a 28/01/2020 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº003/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATADA.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 25/01/2019.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Fábio Marques de Souza Levorin (Contratada) e Carlos Eduardo Cipolotti Spedo (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - Telefônica Brasil S/A
Objeto: - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Longa Distância Nacional Inter-Regional, bem como o fornecimento de acessos E1 e equipamento PABX em regime de comodato segundo configurações mínimas solicitadas.
Modalidade: - Pregão presencial nº. 001/2018 (Processo nº 013/2018) – Contrato nº 003/2018.
Dotação Orçamentária: - 01.0101.1227005.2.414000.3.3.90.39.580000 (Manutenção Geral do Prédio – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Serviços de Telecomunicações).
Número e data do empenho da despesa: - 000092/2018 e 29/01/2018.
Valor Estimativo: - R$ 26.721,48 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Condições de Pagamento: - O pagamento será feito à CONTRATADA até o décimo dia útil após a apresentação da nota fiscal/fatura do mês subseqüente à prestação dos serviços devidamente atestada pelo Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro.
Vigência: - 29/01/2018 à 28/01/2019.
Data de assinatura do contrato: - 29/01/2018.
Nomes das partes que assinaram o contrato: - José Baptista de Carvalho Neto (Contratante) e Fábio Marques de Souza Levorin (Contratada) e Carlos Eduardo Cipolotti Spedo (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
JOSÉ BAPTISTA DE CARVALHO NETO LUCIMEIRE TRIBIOLLI DE MORAES
PRESIDENTE DIRETORA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA
EDNER SOARES LEMES
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
Objeto: - Prestação de serviços em atualização mensal dos softwares de Contabilidade Pública (CP), Gestão de Pessoal (GP), Gestão de Pessoal Módulo Ato Legal e Efetividade (GP-Efetividade), Informações Automatizadas (IA), Planejamento e Orçamento LOA (PL), Compras e Materiais (CM), Patrimônio Público (PP), Responsabilidade Fiscal (RF),
Sistema de Tesouraria (ST), Licitações e Contratos (LC), LicitaAudesp – Módulo de Prestação de Contas ao TCE-SP (LCA), GP – eSocial Adequação Cadastral, GP – eSocial Comunicação Eletrônica (SPED) e Transparência Brasil (TB) e atendimento técnico.
Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em referência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Modalidade: - Inexigibilidade nº. 001/2018 – Processo nº 086/2018 – Contrato nº 010/2018 – 3º Termo Aditivo.
Valor Global: - R$ 95.225,76 (noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) referente à atualização mensal de softwares.
Condições de Pagamento: - Mensal no valor de R$ 7.935,48 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pelos serviços de atualização de softwares. Os pagamentos referentes às prestações de serviço de atendimento e suporte técnico serão de acordo com a necessidade. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação do serviço.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2022 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº010/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATANTE.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 17/03/2021.
Nomes das partes que assinaram o Aditivo Contratual: - Jorge Emanoel Cardoso Rocha (Contratante) e Roberlei César Fernandes (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2018
Espécie: - Serviço.
Contratado: - GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
Objeto: - Prestação de serviços em atualização mensal dos softwares de Contabilidade Pública (CP), Gestão de Pessoal (GP), Gestão de Pessoal Módulo Ato Legal e Efetividade (GP-Efetividade), Informações Automatizadas (IA), Planejamento e Orçamento LOA (PL), Compras e Materiais (CM), Patrimônio Público (PP), Responsabilidade Fiscal (RF),
Sistema de Tesouraria (ST), Licitações e Contratos (LC), LicitaAudesp – Módulo de Prestação de Contas ao TCE-SP (LCA), GP – eSocial Adequação Cadastral, GP – eSocial Comunicação Eletrônica (SPED) e Transparência Brasil (TB) e atendimento técnico.
Objeto do Aditivo: - Prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em referência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93. Revogação do Inciso I da cláusula 5.1 do contrato originário.
Modalidade: - Inexigibilidade nº. 001/2018 – Processo nº 086/2018 – Contrato nº 010/2018.
Valor Global: - R$ 95.225,76 (noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) referente a atualização mensal de softwares.
Valor Estimativo: - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) referente ao atendimento e suporte técnico de acordo com a necessidade.
Condições de Pagamento: - Mensal no valor de R$ 7.935,48 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pelos serviços de atualização de softwares. Os pagamentos referentes às prestações de serviço de atendimento e suporte técnico serão de acordo com a necessidade. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação do serviço.
Prazo: - O presente aditivo vigorará pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2021 nos termos do contrato originário.
Ratificação:- As demais cláusulas do Contrato nº010/2018 permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor.
Solicitante: Pessoa Jurídica CONTRATANTE.
Data de assinatura do Aditivo Contratual: - 30/03/2020.
Nomes das partes que assinaram o Aditivo Contratual: - Carlos Renato Serotine (Contratante) e Roberlei César Fernandes (Contratada).
Nomes das testemunhas: - Lucimeire Tribiolli de Moraes e Edner Soares Lemes.
CARLOS RENATO SEROTINE LUCIMEIRE TRIBIOLLI DE MORAES
PRESIDENTE DIRETORA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA
EDNER SOARES LEMES
CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
